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Por Tatiana Buff

ImageO segundo mandato consecutivo do deputado ítalo-argentino Ricardo Merlo, presidente doMAIE (Movimento Associativo dos Italianos no Exterior), começa com uma bandeirahasteada nos anos 60 em todo o mundo, mas que, na Itália, ainda não foi completamentedesfraldada: o reconhecimento da igualdade de direitos das mulheres. Não, ele não éfeminista. Tampouco machista. Porém, neste que é um dos países integrantes dogrupo dos mais desenvolvidos do mundo, as aparências podem às vezes confundir ecertas aspirações transbordar os campos moral, sexual e legal. Na península, asmulheres italianas emigradas ainda não podem usufruir o direito de transmitira cidadania jus sanguinis (direito de sangue, princípio que atribui nacionalidade a alguém de acordo com a de seus pais) aos próprios filhos se nascidos antes de 1948.Trata-se de um resquício do regime fascista. A depender do deputado Ricardo Merlo, oparlamentar mais votado em todo o exterior, a velha restrição está com os dias contados.

Aberta a 16ª legislatura, Merlo apresentou proposta de lei para modificare integrar a lei número 91/1992 à matéria de cidadania italiana. O projeto,que na legislatura passada já havia passado pela avaliação de 12 comissões parlamentares, recomeça sua trajetórialegislativa “com uma chance a mais”,segundo o parlamentar, “dada a grande participação de colegas que quiseram subscrevê-la”. Alguns dos signatários são os deputados Mirko Tremaglia (exministropara os Italianos no Exterior),Aldo Di Biagio, Guglielmo Picchi, PeppeAngeli, Maurizio Paniz, do PDL, Gianni Farina, Fabio Porta, Franco Narducci eCostantino Boffa, do PD.

— Espero que nesta legislatura secompreenda essa injustiça que muitos sofrem, há anos, e se queira, de umavez por todas, remover esta anacrônica disparidade de tratamento das mulheres.Disparidade que está em contraste com a Constituição italiana e que vai contranormas internacionais da ONU que prega a eliminação de todas as formas dediscriminação em relação às mulheres — afirma Merlo.

Em entrevista por e-mail à Comunità, o deputado traçou um panorama do cenáriopolítico que começa a adquirir seus primeiros contornos no terceiro governo Berlusconi.Segundo ele a fase ainda é de “delineamento e expectativa” quanto ao que virá pelafrente. Não por acaso, o MAIE, inscritono Grupo Misto da Câmara e no Grupo pelas Autonomias no Senado, se absteve dovoto de confiança ao presidente do Conselho, Silvio Berlusconi, no início de maio.

— Decidimos por não assinar umcheque em branco para ninguém —justifica Merlo.

ComunitàItaliana - Quais semelhanças e diferençaso senhor percebe no Legislativo sob o governo Prodi e este de Berlusconi?
Ricardo Merlo - Para começar, é preciso explicar que na legislaturapassada havia 40 partidos no Parlamento, ao contrário de hoje, em que há apenas sete e o MAIE
é um deles. Na 15ª legislatura, a maioria era composta por novepartidos, sem contar os indivíduos dissociados que, por sua vez, haviam fundado micropartidos.
Hoje, a maioria é formada pela coligação PDL-Lega. Depois datraumática experiência do governo Prodi, se enxerga atualmente uma situação melhorada do ponto de vista da estabilidade política e da governabilidade.

CI – Logo no primeiro dia de trabalho do Parlamento foram apresentados643 projetos de lei. Como avalia esta grande quantidade legislativa?
RM - A apresentação de projetos (ou propostas) de lei é apenasum dos numerosos passos legislativos que devem ser realizadospelos parlamentares, antes da cidadania aprovação de uma lei. O itinerário legislativo prevê que o parlamentar apresente sua proposta, que é consignada às diversas comissões parlamentares. Depois, de acordocom a urgência do tema ou estratégia política do governo, ascomissões a agendam, isto é, as colocam na ordem do dia, examinamseus textos e sucessivamente exprimem seu parecer. Terminadaesta fase, ou seja, quando todas as comissões deliberaram sobreo texto de cada uma das propostas, o projeto passa ao voto daAssembléia. Como se vê, o fato de apresentar uma proposta delei não é nada mais que o primeiro passo. Não significa, portanto,que todas as propostas apresentadas se transformarão em lei.

CI - O senhor já apresentou alguma proposta de lei?
RM - Apresentei três projetos. Um se refere à criação de uma ComissãoBicameral para os italianos no exterior. Seria um instrumento indispensável para coordenar as ações legislativas de todos os 18 parlamentares eleitos no exterior e para elaborar estratégias comunsque tenham maior eficácia. O segundo se refere à modificaçãoda lei sobre a cidadania, para eliminar a discriminação contra mulheresna transmissão deste direito aos filhos nascidos antes de 1948.Eliminar esta discriminação absurda e permitir às mulheres italianas emigradas que transmitam a cidadania os próprios filhos, nascidosantes de 1948, continua a ser umdos meus objetivos. Espero que nesta legislatura se compreenda essa injustiça que muitos sofrem, há anos, e se queira, de uma vez por todas, remover esta anacrônica disparidade de tratamento das mulheres. Disparidade que, além de estar em contraste com a Constituição italiana, se opõe a normas internacionais, como a Convençãoadotada em 1979 pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, para a eliminação de todas as formas de discriminação em relação às mulheres, ratificada pela Itália em 1985. Porfim, o terceiro projeto de lei é uma proposta que abrange a promoção das associações que desenvolvem atividades sociais em prol das comunidadesitalianas no exterior.

CI - Um dos projetos apresentadosnos primeiros dias desta legislatura visa alterações na lei que permite o voto dos italianos no exterior. Especula-se que há sérias expectativas de modificá-la. Uma justificativa para a eventual reforma recaisobre a fragilidade do sistema eleitoral, que daria espaçoa fraudes. Como avalia estas circunstâncias?
RM - Sem dúvida haverá uma reforma eleitoral, embora não saibamos ainda de que maneira essa reforma atingirá o voto no exterior.

CI - Está prevista a realização de um plebiscito no próximo ano para ratificar a lei que permite o voto no exterior. Poderia explicar o que significaria este “referendum”, e se isto pode realmente anular ou vetar um direito adquirido?
RM - Em sentido técnico, não falamosde plebiscito, mas de referendum, cujo uso está regulamentadopela Constituição e em termos muito precisos. O referendumé um instrumento de democracia através do qual os cidadãossão consultados diretamente acerca de temas específicos. No nosso caso, se o Parlamento não modificar em até um ano alei eleitoral, atualmente em vigor, haverá o referendum, isto é,os cidadãos serão chamados a se manifestar para ab-rogar (ou seja,anular) algumas partes da lei eleitoral, caso considerem necessária essa modificação.

CI - Qual sua opinião sobre o gabinete ministerial do governo Berlusconi?
RM - Não posso exprimir uma opinião geral, mas sei que algunsmembros do Conselho já foram encarregados anteriormente em funções análogas. Estou convencido de que Berlusconi tenha querido um Conselho dos Ministros menos rebelde do que aquele de Prodi. Acho preocupante, porém, que não tenha querido manter um Ministro para os Italianos no Mundo, ou ainda apenas um Vice-ministro. Este não é um bom sinal.

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